Termos e Condições de Serviço

Termos e Condições de Serviço

VISÃO GERAL

Este site é operado pela MOMMI SHOP. Os termos "nós" e "nosso" no site referem-se à MOMMI SHOP. A MOMMI SHOP oferece a você este site e todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis nele, desde que você, como usuário, aceite todos os termos, condições, divulgações e avisos aqui declarados.

Ao visitar nosso site e/ou comprar algo de nós, você está usando nosso "Serviço" e concorda em obedecer aos seguintes termos e condições ("Termos e Condições de Serviço", "Termos"), que incluem os termos, condições e avisos adicionais aqui mencionados e/ou disponíveis via hyperlink. Estes Termos e Condições de Serviço aplicam-se a todos os usuários do Site, incluindo, entre outros, visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou autores de comentários e outros conteúdos.
Leia atentamente estes Termos e Condições de Serviço antes de acessar ou usar nosso site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda em estar vinculado a estes Termos e Condições de Serviço. Se não concordar com estes Termos e Condições de Serviço na íntegra, você não poderá acessar o site nem usar seus serviços. Se estes Termos e Condições de Serviço forem considerados uma proposta, a aceitação está expressamente limitada a estes Termos.

Quaisquer novos recursos e ferramentas adicionados à loja atual também estarão sujeitos aos Termos e Condições de Serviço. Você pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte dos Termos e Condições de Serviço, publicando atualizações e/ou alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar periodicamente se há alterações nesta página. Seu uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui sua aceitação dessas alterações.
Nossa loja está hospedada na Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de comércio eletrônico on-line para vender nossos produtos e serviços.

SEÇÃO 1 - TERMOS E CONDIÇÕES DA LOJA ON-LINE

Ao aceitar estes Termos e Condições de Serviço, você declara que tem pelo menos a idade de maioridade em seu estado ou província de residência, ou que tem a idade de maioridade em seu estado ou província de residência e nos autorizou a permitir que qualquer menor sob sua responsabilidade use este site.

Você não poderá usar nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem poderá, ao usar o Serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, sem limitação, leis de direitos autorais).

Você não pode distribuir worms, vírus ou outros tipos de código malicioso.

A violação de qualquer disposição dos Termos resultará na rescisão imediata de seu direito de usar os Serviços.


SEÇÃO 2 - TERMOS E CONDIÇÕES

Reservamo-nos o direito de negar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.

Você entende que seu conteúdo (com exceção das informações de cartão de crédito) pode ser transferido de forma clara e envolver (a) transmissões em várias redes; e (b) modificações para se adequar e adaptar aos requisitos técnicos de conexão de redes ou dispositivos. Os dados de cartão de crédito são sempre criptografados durante a transferência pelas redes.

O usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, ou o uso do Serviço, o acesso ao Serviço ou qualquer contato no site por meio do qual o Serviço é fornecido, sem a nossa permissão expressa por escrito.

Os títulos usados neste Contrato são incluídos apenas por conveniência e não devem limitar ou afetar estes Termos de forma alguma.


SEÇÃO 3 - PRECISÃO, INTEGRIDADE E PONTUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não nos responsabilizaremos se qualquer informação disponibilizada neste site não for precisa, completa ou atualizada. Os materiais deste site servem apenas como guia e não devem ser considerados ou usados como única base para a tomada de decisões sem consultar fontes de informações mais confiáveis, precisas, completas ou atuais. Ao confiar nas informações contidas neste site, você assume o risco.

Este site pode conter algumas informações históricas. As informações históricas não são necessariamente atuais e são fornecidas apenas para referência. Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos a obrigação de atualizar qualquer informação em nosso site. O usuário concorda que é de sua responsabilidade monitorar as alterações em nosso site.


SEÇÃO 4 - ALTERAÇÕES NO SERVIÇO E NOS PREÇOS

Os preços de nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio a qualquer momento.

Não seremos responsáveis perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuidade do Serviço.


SEÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente on-line por meio do Site. Esses produtos ou serviços podem estar disponíveis em quantidades limitadas e podem estar sujeitos a devolução ou substituição somente de acordo com nossa Política de Devoluções e Reembolsos.

Fizemos todos os esforços para exibir cores e imagens reais dos produtos na loja. Entretanto, não podemos garantir que as cores exibidas na tela do seu computador sejam precisas.
Reservamo-nos o direito (embora não sejamos obrigados a fazê-lo) de restringir a venda de nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, área geográfica ou jurisdição. Poderemos exercer esse direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar a quantidade de produtos ou Serviços que oferecemos. As descrições e os preços dos produtos podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso critério exclusivo. Reservamo-nos o direito de descontinuar a venda de qualquer produto a qualquer momento. A venda de qualquer produto ou serviço por meio deste site é nula onde for proibida.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos pelo usuário atenderá às suas expectativas ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.


SEÇÃO 6 - PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAMENTO E CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido recebido. A nosso critério exclusivo, poderemos limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por residência ou por pedido. Essas restrições podem se aplicar a pedidos feitos a partir da mesma conta de cliente, com o mesmo cartão de crédito e/ou pedidos que usem o mesmo endereço de faturamento e/ou de entrega. No caso de alteração ou cancelamento de um pedido, poderemos tentar notificá-lo por meio do endereço de e-mail, endereço de cobrança ou número de telefone fornecido no momento do pedido. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso critério exclusivo, pareçam ter sido feitos por atacadistas, varejistas ou distribuidores.
Você concorda em fornecer informações atuais, completas e precisas sobre a compra e a conta para todas as compras feitas em nossa loja. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outros detalhes, como endereço de e-mail, número do cartão de crédito e data de validade, para que possamos concluir as transações e entrar em contato com você, se necessário.

Para obter mais informações, consulte nossa Política de Reembolsos e Devoluções.


SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Poderemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não monitoramos e sobre as quais não temos controle ou gerenciamento.

Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, representações, condições ou endossos de qualquer tipo. Não teremos nenhuma responsabilidade decorrente ou relacionada ao seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer uso por você de ferramentas opcionais oferecidas pelo Site será feito inteiramente por sua conta e risco e a seu critério. Cabe ao usuário certificar-se de que conhece e concorda com os termos e condições aos quais as ferramentas de terceiros estão sujeitas.

Também poderemos oferecer novos serviços e/ou recursos por meio do site no futuro (por exemplo, com a introdução de novas ferramentas e recursos). Esses novos recursos e/ou serviços também estarão sujeitos a estes Termos e Condições de Serviço.


SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS

Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis em nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

Os links de terceiros neste Site podem direcioná-lo a sites externos que não são afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão de tais sites. Não oferecemos nenhuma garantia e não temos nenhuma responsabilidade ou obrigação por materiais ou sites de terceiros ou outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não seremos responsáveis por quaisquer danos relacionados à compra ou ao uso de mercadorias, serviços, recursos, conteúdo ou quaisquer outras transações realizadas por meio de sites de terceiros. Analise cuidadosamente as políticas e os procedimentos de terceirose certifique-se de entendê-las antes de fazer qualquer transação. Reclamações, solicitações, preocupações e perguntas sobre produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro em questão.


SEÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTROS MATERIAIS ENVIADOS

Se você nos enviar on-line, por e-mail, correio normal ou de outra forma determinados materiais (coletivamente denominados "comentários") - por exemplo, a nosso pedido, envios para participação em concursos ou, sem nossa solicitação, idéias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais - você concorda que podemos, a qualquer momento e sem limitação, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir ou usar de qualquer forma e por qualquer meio os comentários que você nos transmitir. Não temos e não teremos nenhuma obrigação de (1) manter os comentários confidenciais; (2) pagar uma compensação pelos comentários; ou (3) responder aos comentários.
Podemos (sem ter qualquer obrigação de fazê-lo) monitorar, editar e remover conteúdo que, a nosso critério exclusivo, consideremos ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável de outra forma, ou conteúdo que infrinja a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Você concorda em evitar comentários que infrinjam os direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, direitos de privacidade, direitos de personalidade e outros direitos reais ou pessoais. Você também concorda em não publicar comentários que contenham material difamatório ou de outra forma ilegal, ofensivo ou obsceno, ou vírus de computador ou outros malwares que possam interromper a operação do Serviço ou de quaisquer sites relacionados. Você não poderá usar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou enganar a nós ou a terceiros quanto à origem de qualquer comentário. Você é o único responsável pelos comentários que enviar e por sua exatidão. Não temos e não teremos qualquer obrigação ou responsabilidade por quaisquer comentários publicados por você ou por terceiros.

SEÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS

O envio de informações pessoais por meio da loja é regido por nossa Política de Privacidade. Clique aqui para ver nossa Política de Privacidade: www.mommishop.com/pages/politica-de-privacidade


SEÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, pode haver informações em nosso site ou Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões e omissões com relação a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de remessa, prazos de entrega ou disponibilidade de produtos. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões e omissões, alterando e atualizando informações ou cancelando pedidos, se qualquer informação no Serviço ou em um site relacionado for imprecisa, a qualquer momento (inclusive após o envio de um pedido) e sem aviso prévio.

Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, corrigir ou esclarecer qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma data de atualização especificada no Serviço ou em qualquer site relacionado deverá ser interpretada como uma garantia de que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado tenham sido corrigidas e atualizadas.


SEÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS

Além das outras proibições estabelecidas nos Termos e Condições de Serviço, você não poderá usar o site ou seu conteúdo
(a) para fins ilícitos; (b) para induzir outros a cometer ou participar de atos ilícitos; (c) para violar leis e regulamentos internacionais, federais, provinciais ou estaduais, ou decretos locais; (d) para infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (e) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar qualquer pessoa com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, idade, país de origem ou deficiência; (f) fornecer informações falsas ou enganosas
(g) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro código prejudicial capaz de afetar a funcionalidade ou a operação do Serviço, de quaisquer sites relacionados, de outros sites ou da Internet; (h) coletar ou monitorar as informações pessoais de outros usuários (i) para envio de spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para qualquer finalidade obscena ou imoral; ou (k) para interromper ou burlar os recursos de segurança do Serviço ou de quaisquer sites relacionados, outros sites ou a Internet. Reservamo-nos o direito de encerrar seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado se você violar qualquer uma das disposições de Usos Proibidos.


SEÇÃO 13 - ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos, representamos ou asseguramos que o uso do nosso Serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com o uso do serviço sejam precisos ou confiáveis.

Você reconhece que, ocasionalmente, podemos suspender o serviço por períodos indefinidos ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
Você concorda expressamente que o uso e a incapacidade de usar o serviço são de sua exclusiva responsabilidade. O serviço e todos os produtos e serviços fornecidos por meio do serviço são (exceto quando expressamente declarado por nós) oferecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis" para seu uso, sem quaisquer representações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo garantias implícitas ou condições de comercialização, qualidade comercializável, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título e não violação.
Em nenhuma circunstância a MOMMI SHOP e seus diretores, executivos, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou conseqüentes de qualquer tipo - incluindo, sem limitação, perda de lucros, perda de economias, perda de dados, custos de reposição ou outros danos semelhantes, seja em contrato, delito (incluindo negligência), responsabilidade estrita ou de outra forma - decorrentes do uso de qualquer um dos serviços ou produtos obtidos pelo uso do serviço, ou por qualquer outra reivindicação relacionada de alguma forma ao uso do serviço ou produto, incluindo, entre outros, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado por meio do serviço, mesmo se avisado da possibilidade disso.
Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos conseqüentes ou incidentais, em tais estados ou jurisdições nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

SEÇÃO 14 - INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e isentar a MOMMI SHOP e sua matriz, subsidiárias e empresas afiliadas, bem como seus parceiros, executivos, diretores, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feita por qualquer terceiro devido a ou decorrente de sua violação destes Termos de serviço ou dos documentos que eles incorporam por referência, ou de sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.


SEÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE

No caso de qualquer disposição destes Termos e Condições de Serviço ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição deverá, no entanto, ser executada na medida máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível deverá ser considerada separada destes Termos e Condições de Serviço sem afetar a validade e a exequibilidade das disposições restantes.

SEÇÃO 16 - RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades assumidas pelas partes antes da data de rescisão subsistirão para todos os fins após a rescisão deste Contrato.

Estes Termos e Condições de Serviço continuarão em vigor até serem rescindidos por você ou por nós. Você poderá rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que não deseja mais usar nossos Serviços ou interrompendo o uso do nosso Site.
Além disso, se, a nosso critério exclusivo, você violar ou suspeitarmos que você violou qualquer disposição destes Termos e Condições de Serviço, poderemos rescindir este Contrato a qualquer momento, sem aviso prévio, e você permanecerá responsável por todos os valores devidos a nós até a data da rescisão, inclusive, e poderemos negar-lhe acesso aos Serviços (ou a qualquer parte deles).

SEÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL

O fato de o usuário deixar de exercer ou aplicar qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá renúncia a esse direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer avisos ou regras operacionais publicados por nós neste site ou em conexão com o Serviço constituem o acordo e o entendimento integral entre você e nós e regem o seu uso do Serviço, substituindo todos os entendimentos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre você e nós (incluindo, sem limitação, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos e Condições de Serviço não deverá ser interpretada contra a parte que os redigiu.


SEÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL

Estes Termos e Condições de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais lhe fornecemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com a legislação aplicável.


SEÇÃO 19 - ALTERAÇÕES NOS TERMOS E CONDIÇÕES DE SERVIÇO

Você pode consultar a versão mais atual dos Termos e Condições de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, a nosso critério exclusivo, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos e Condições de Serviço, publicando atualizações e modificações em nosso site. É sua responsabilidade verificar periodicamente se há alterações em nosso site. A continuidade do uso ou do acesso ao Site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações nestes Termos e Condições de Serviço constitui aceitação dessas alterações.


SEÇÃO 20 - ENTRE EM CONTATO CONOSCO

Todas as perguntas relacionadas aos Termos e Condições de Serviço devem ser enviadas para o endereço info@mommishop.com